Contextualização
A cobertura universal em saúde é uma meta que engloba diversas medidas estruturais que permitem aos sistemas de saúde ampliar o acesso e implementar serviços que respondem às necessidades da população, reduzindo, assim, as desigualdades sociais. A disponibilização de infra-estrutura sanitária adequada e recursos humanos em quantidade e qualidade são condições básicas para atingir esta meta.
A situação de saúde de Moçambique é caracterizada pela transição epidemiológica para triplo fardo de doença, com a persistência das doenças transmissíveis e aumento concomitante das doenças não transmissíveis e do trauma.
O Sistema Nacional de Saúde de Moçambique é composto por três subsistemas que se interligam e se complementam, a saber:
O país tem 154 distritos dos quais 49 dispõem de um hospital distrital. A implementação da Política de Saúde tem enfrentado alguns desafios, principalmente relacionados ao financiamento insuficiente, pondo em causa a edificação de infraestruturas sanitárias e o plano de formação acelerado de profissionais de saúde.
Para responder ao desafio da necessidade de expansão da rede sanitária, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, procedeu ao lançamento da iniciativa “Um Distrito – Um Hospital”, no distrito de Matutuíne, Província de Maputo, no dia 17 de Julho de 2019.
Esta Iniciativa Presidencial prevê a construção de 98 hospitais distritais (HD’s), sendo 64 novas construções e 34 de requalificação de unidades sanitárias existentes. Tendo em conta a idade da actual infraestrutura de saúde, é fundamental garantir o adequado equilíbrio entre a construção de unidades sanitárias e a reabilitação das existentes.
A Iniciativa Presidencial Um Distrito – Um Hospital visa dinamizar a implantação de infra-estruturas hospitalares para garantir que, num curto horizonte temporal, Moçambique expanda a cobertura de serviços de saúde de qualidade para todos os distritos do país. A partir desta Iniciativa Presidencial, um número crescente de distritos será dotado de serviços de referência para atender ao triplo fardo de doença, incluindo o tratamento de complicações obstétricas e cirúrgicas.
Esta Iniciativa Presidencial contribuirá para a materialização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular para o alcance da meta 3 “Garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos em todas as idades”.